O desenvolvimento de um município, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros, está diretamente ligado à sua capacidade de se sustentar. É nesse cenário que o Fisco Municipal se destaca como um agente de transformação, com a missão essencial de garantir a arrecadação de recursos que financiam serviços públicos vitais para a população, como saúde, educação e infraestrutura.
Como a LOAT Lei Orgânica da Administração Tributária vai ajudar nesse processo.
A importância do Fisco Municipal se torna ainda mais evidente com a Reforma Tributária. Com a mudança para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sendo cobrado no destino, cada um dos 5.569 municípios brasileiros se torna um ponto focal da arrecadação. Isso significa que a eficiência e a autonomia do Fisco local serão cruciais para que a cidade possa usufruir plenamente dos benefícios da reforma.
Um estudo científico da Universidade Federal do Ceará (UFC) corrobora essa tese, mostrando que estruturar o Fisco Municipal e garantir sua autonomia reduz a pobreza local. Uma administração tributária forte e autônoma é capaz de otimizar a arrecadação, garantir a justiça fiscal e, consequentemente, gerar mais recursos para investimentos que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
Para aprofundar a discussão sobre o fortalecimento dos Fiscos locais, o FONAFATI (Fórum Nacional para o Fortalecimento das Administrações Tributárias do Interior) convida você a participar da sua live de lançamento.
Participe da Live de Lançamento do FONAFATI
- O quê: Palestra Online – Autonomia e Desenvolvimento: O Impacto da LOAT nos Municípios do Interior do Brasil
- Quando: 13 de agosto de 2025, às 19h
- Onde: A ser divulgado
Não perca a oportunidade de entender a importância da autonomia fiscal e de se engajar nos trabalhos que podem transformar a realidade dos municípios brasileiros.
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por: Manoel L Ribeiro